Câmara dos Deputados

Senado aprova marco regulatório para energia offshore

Câmara aprova limite para ICMS a combustíveis e energia

Câmara aprova projeto que proíbe ICMS sobre bandeiras tarifárias

Câmara aprova regras para devolução de créditos de PIS/Cofins

Fase pede rapidez na votação da comissão do PL 414

Câmara aprova projeto que limita ICMS sobre energia e combustíveis

Proposta sobre tributação pode gerar batalha judicial com os estados

Entidades alertam para efeito rebote do adiamento de reajustes

Suspensão de reajustes afeta credibilidade dos contratos, afirma Abradee