Regulação

ICMS sobre TUSD, TUST e Encargos Setoriais: Considerações iniciais sobre as implicações da Lei Complementar 194/2022

Aneel atualiza enquadramento de interligação no AM ao SIN no rateio da CCC

Aneel dá aval para aprimoramento do sinal locacional da Tust e Tusd

Aneel nega reequilíbrio de contrato, mas concede medida cautelar para UTE do PCS

Como o desenvolvimento de novos negócios no setor de transmissão elétrica pode afetar os deságios nos próximos leilões

Aneel aprova metodologia provisória para constrained-off de UFVs

Revisão da RAP para transmissoras é aprovada

Aneel nega medida cautelar a térmica em Santa Catarina

Norma sobre compartilhamento da transmissão entra em consulta

Repasses da Eletrobras à CDE entram em consulta pública

Nota técnica recomenda negativa a pleito da Âmbar Energia

Setor se prepara para nova política de segurança cibernética