Legislativo

Câmara aprova e Brasil adere a aliança global para energia solar

Abegás reforça autonomia de estados para regular distribuição

Entidades alertam para desacordo entre leis estaduais e novo marco legal do gás

Governo veta dispositivo de lei da GD que cria custo de R$ 7 bi

Parlamentares tentam ampliar subsídios em MP que autoriza empréstimo

SP reduz alíquota do ICMS para caminhões elétricos

Em defesa do consumidor do Sistema Elétrico Brasileiro

Política de apoio ao setor carbonífero segue para sanção presidencial

Câmara aprova PL 5829, criando marco da micro e miniGD

Associações divergem sobre aprovação do marco legal da GD no Senado

Senado aprova PL 5829, marco da micro e miniGD

Eletrobras: TCU interrompe análise, mas permite continuidade de estudos